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Milícia da Imaculada
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16/04/2018 - 11h42: Semana de Brasília

O Senado Federal realiza nesta segunda-feira, 16, uma seção especial em homenagem ao centenário de nascimento do bispo Dom Nivaldo Montes que foi arcebispo de Natal – RN entre 1967 e 1988.  A iniciativa é da Senadora Fátima Bezzera do PT que destaca a ação de Dom Nivaldo em favor dos mais pobres do rio Grande do Norte.

 

Dom Nivaldo nasceu na capital potiguar e ali fundou a Escola de Serviço Social em 1945, primeira instituição de ensino superior em Natal. Fundou também oito centros sociais na periferia de Natal e foi um dos idealizadores da Campanha da Fraternidade.

 

A Câmara dos Deputados vota esta semana a regulamentação da profissão de lobbysta.  A proposta prevê que as pessoas que fazem “o meio de campo” e intermediam interesses de empresas privadas com o governo sejam chamadas de agente de relações institucionais e sejam cadastradas nos órgãos públicos e instituições.

 

Também está na pauta de votações da Câmara a lei que torna obrigatório o cadastro positivo.  Da mesma forma que existe um cadastro dos maus pagadores, será obrigatório que bancos e instituições financeiras forneçam informações sobre quem está com os pagamentos em dia.

 

Apesar de votações previstas na Câmara e no Senado, a oposição, liderada por Psol e PT, continua em obstrução. Isto quer dizer que se recusam a votar projetos enquanto o Supremo tribunal Federal não debater a ação declaratória de constitucionalidade sobre a prisão em segunda instância, o que pode soltar Lula.

 

O Supremo Tribunal Federal deve votar na quarta-feira, 18, o Habeas Corpus em favor do deputado afastado Paulo Maluf do PP - SP. O pedido deveria ter sido julgado na semana passada, mas não houve tempo devido ao Habeas Corpus do ex -ministro Antonio Palocci que foi recusado.

 

O STF também deverá se pronunciar sobre o pedido da governadora de Roraima, Suely Campos, que pede o fechamento da fronteira da Venezuela com o Brasil. O estado recebe mais de 500 venezuelanos por dia e desde o fim do ano passado declarou situação de emergência social. O Governo Federal ajudou na remoção de 250 imigrantes que foram recebidos em abrigos de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Para a governadora a ajuda foi insuficiente e não resolve o problema que cresce exponencialmente.

 

 





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