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INSS questionou recalculo de aposentadorias
INSS questionou recalculo de aposentadorias
O Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, poderá solicitar de volta o dinheiro para aposentados que ganharam na Justiça processos de desaposentação. O Superior Tribunal de Justiça votou contra o procedimento.
O INSS questionava o recálculo do benefício para o aposentado que continuou contribuindo. A queda de braço em torno deste tema é antiga. Quase 180 mil ações judiciais chegaram a tramitar nos tribunais do país.
Em 2016, depois de seis anos, o Supremo Tribunal Federal sinalizou voto contrário à desaposentação.
De acordo com Advocacia Geral da União, o INSS já pode começar a solicitar por meio judicial os valores já pagos aos aposentados. Ainda de acordo com a AGU, a solicitação será feita caso a caso.
Da Mais News
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