Por Angelica Lima Em Brasil Atualizada em 13 MAI 2019 - 16H29

CCJ aprova projeto de lei que protege consumidores do telemarketing invasivo

Pessoas que quiserem proibir chamadas e mensagens com conteúdo promocional, deverão inscrever seus números de telefone em um cadastro de bloqueio, sem ter que pagar nada por isso.

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Projeto quer coibir o chamado telemarketing invasivo


Você já recebeu alguma ligação indesejada de telemarketing, onde a pessoa queria vender algum produto ou serviço, sem que você tenha pedido? Agora, estas ligações e mensagens podem estar com os dias contados. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca proteger os consumidores que não quiserem ser alvo de telemarketing.

De acordo com o PL, aquelas pessoas que quiserem proibir chamadas e mensagens com conteúdo promocional, deverão inscrever seus números de telefone em um cadastro de bloqueio, sem ter que pagar nada por isso.

O deputado Luizão Goulart (PRB-PR) foi um dos parlamentares que defendeu mais proteção ao consumidor.

"Hoje todos estamos sujeitos aos mais diversos tipos de importunação pelas empresas de telemarketing. Não tem hora, não tem momento. Então, são práticas abusivas e uma infinidade de ofertas que você não tem interesse nenhum, e você não tem a oportunidade de impedir que isso continue acontecendo."

Agora, cabe ao Plenário da Câmara dos Deputados votar o projeto que quer coibir o chamado telemarketing invasivo.

Da Agência do Rádio

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