Crianças com microcefalia terão direito a pensão especial

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Medida Provisória vai beneficiar mais de 3 mil crianças

Crianças que sofrem de microcefalia provocada pelo vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, terão direito a pensão vitalícia.

O pagamento de um salário-mínimo mensal vai beneficiar pelo menos 3,1 mil menores nascidos no período e vitimados pela doença.

São aquelas já inscritas no Benefício da Prestação Continuada (BPC), que terão direito à pensão especial concedida por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mas as famílias que já estão no BPC deverão optar por um ou outro benefício. Quem ainda não tem a pensão, poderá requerer a especial no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A concessão será feita mediante perícia médica que confirme a relação da doença com a exposição ao vírus.

Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o Zika provoca uma infecção que causa má-formação no cérebro.

A relação da doença com o vírus foi reconhecida pelo Ministério da Saúde em 2015. A microcefalia produz alterações corporais que prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.

Da Rádio 2