Governo anuncia medidas de enfrentamento ao coronavírus

Divulgação

Primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19 chegou ontem (22) ao Brasil

Dados do Ministério da Saúde mostram que 26.573 pessoas conseguiram se recuperar da Covid-19 no Brasil. O país registra mais de 49 mil casos confirmados do novo coronavírus e 3.313 mil mortes.

Os ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Saúde, Nelson Teich; e da Casa Civil, Braga Netto; o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, participaram de entrevista à imprensa no Palácio do Planalto na tarde desta quinta-feira (23).

Governo vai disponibilizar R$ 5 bi para setor de turismo

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta quarta-feira (22) que uma nova medida provisória do governo vai garantir pelo menos R$ 5 bilhões de créditos emergenciais para empresas do setor, incluindo os micro e pequenos negócios. Os recursos vão reforçar o caixa do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) com abertura de novas linhas de empréstimo.

"Eu sei que os empresários do setor de turismo estão indo às agências bancárias e não estão conseguindo os créditos, mas a MP que contempla já está na Economia. É um modelo que vai garantir ao Fungetur um crédito extraordinário de pelo menos R$ 5 bilhões, para que o Ministério do Turismo, através do Fungetur, consiga atender desde o MEI [microempreendedor individual], a micro, a pequena empresa, a média empresa e também as grandes empresas", afirmou o ministro durante a coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

No início do mês, o governo já havia editado uma MP específica para os setores de turismo e cultura, que permitiu às empresas prorrogarem o pagamento do reembolso de eventos e pacotes. Agora, os créditos vão atender a necessidade de capital de giro para as empresas, já que o segmento é um dos mais afetados pela pandemia.

"Em breve, eu acredito, que o setor do turismo bem como o setor cultura estará com medidas de crédito, sobretudo para o capital de giro. Se a gente não garantir a sobrevivência das empresas, não haverá retomada", acrescentou o ministro.

Hospedagem de profissionais

Outra medida anunciada por Marcelo Álvaro Antônio é disponibilização de leitos de hotéis, próximos a hospitais, para abrigar profissionais de saúde em meio à pandemia da covid-19. A previsão será incluída na medida provisória nº 907, que deve ser analisada ainda essa semana pelo Congresso Nacional.

"Esse texto, no substitutivo, vai garantir que os hotéis possam abrigar esses profissionais de saúde, que estão à frente da linha de combate, visando dois objetivos, o primeiro deles é melhorar essa logística dos profissionais de saúde, tendo em vista que praticamente todo hospital tem hotel perto, e também a preservação dos familiares desses profissionais de saúde", explicou o ministro.

A MP 907 transforma a Embratur em agência autônoma e destina à nova entidade parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Além disso, a MP trata de cobrança de impostos para hotéis e outras empresas que atuam no setor.

Ministro Braga Neto anuncia programa Pró-Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (22) um novo programa de investimento do governo federal, batizado de Pró-Brasil. O objetivo, segundo ele, é gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país em resposta aos impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus.

Braga Netto disse que as propostas ainda estão sendo estruturadas pelo governo e não apresentou estimativas de volume total de investimentos nem o número de empregos a serem gerados. "Ainda seria leviano eu levantar isso [estimativas]. A finalidade é gerar empregos, recuperar infraestrutura e dar possibilidade do Brasil recuperar toda essa perda que nós tivemos", disse durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo federal no enfrentamento da Covid-19.

O programa reúne ações de todos os ministérios e será coordenado pela Casa Civil. Segundo a pasta, foram definidos dois eixos de ação: Ordem e Progresso. No eixo Ordem serão contempladas medidas como o aprimoramento do arcabouço normativo, atração de investimentos privados, segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e mitigação dos impactos socioeconômicos. No eixo Progresso, estão previstos investimentos com obras públicas, custeadas pelo governo federal, e de parcerias com o setor privado.

"Na verdade, vamos dar continuidade a coisas que já estavam andando, por exemplo, o vigoroso programa de concessões", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante a coletiva. Segundo ele, os projetos de concessões e privatizações coordenados pela pasta preveem investimentos de R$ 250 bilhões. "Aquilo que será feito por meio de obra pública, a gente estima um valor de R$ 30 bilhões", acrescentou.

De acordo com a apresentação do ministro Braga Netto, a execução dos projetos será de longo prazo, devendo durar até 2030. A primeira reunião do grupo de trabalho do programa Pró-Brasil será na sexta-feira (24). O detalhamento dos projetos e ações será feito em setembro e a implantação está prevista para começar a partir de outubro. 

Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da Covid-19

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde, OPAS, chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana.Leia MaisDiga não ao sentimento de solidãoSob pressão: a vida depois do Ensino Médio

A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a pasta, já foram distribuídos mais de 2,5 milhões de testes para diagnóstico de covid-19 em todo o país. Deste total, 524.536 mil são testes RT-PCR e 2 milhões são testes rápidos (sorologia). Estes últimos detectam a presença de anticorpos no organismo e são realizados entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas da doença.

Para o ministro da Saúde, Nelson Teich, a partir da testagem é possível avaliar a evolução da doença no Brasil e conduzir as ações de enfrentamento. “É preciso que sejamos rápidos o bastante para fazer o diagnóstico e tomar uma atitude”, disse em comunicado do ministério.

De acordo com a pasta, até a próxima semana está prevista a distribuição de cerca de 3 milhões de testes que já chegaram ao Brasil e estão seguindo os trâmites legais para a distribuição. São 984 mil testes RT-PCR, oriundos de compras da Fiocruz (184,2 mil) e OPAS (500 mil), além da doação de 300 mil testes da Petrobras. Já em relação aos testes rápidos, são mais 2 milhões de unidades doadas pela mineradora Vale que chegaram ao Brasil nos últimos dias.

Fonte: Agência Brasil