Governo bloqueia mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento

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Governo vai detalhar na próxima semana quais ministérios serão afetados pelo contingenciamento

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo.

Agora, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões.

A distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio. Os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União terão um contingenciamento adicional de R$ 16 milhões.

O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.

O bloqueio anunciado hoje só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada "reserva orçamentária", que são valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.

Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de mais de R$ 29 bilhões de reais em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Na ocasião, foram cortados orçamentos dos ministérios da Educação, Defesa e emendas parlamentares.

Da Agência Nacional