Litoral de SP adota barreiras para evitar turistas durante 'megaferiado'

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Barreira na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em Guarujá, para impedir a entrada de turistas na cidade

As cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, estão adotando medidas de restrições para impedir que turistas venham para a região durante o 'megaferiado' na capital paulista. Os municípios pediram apoio ao Governo do Estado de São Paulo e reforçaram os bloqueios nas entradas de cada cidade. A região decidiu não antecipar os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para esta semana.

Em Santos, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informam que a operação de controle de acesso à Cidade será realizada 24 horas por dia neste feriado prolongado e voltada estritamente a turistas – veículo com placas de cidades de fora da Baixada Santista.

Os pontos de controle de acesso foram instalados no Elevado da Alemoa e na Nossa Senhora de Fátima com Ana Santos, fiscalizados pela CET, porque passam muitos caminhões. A GCM permanecerá no ponto de controle de acesso da Martins Fontes, no Saboó. O trabalho conta com o apoio da PM. Já nas balsas, o controle será feito pela Prefeitura de Guarujá.

O critério para parar os carros durante o bloqueio são as placas que não são da cidade, nem da região. Durante a conversa com essas pessoas, quando ficar configurada a vinda para a cidade a passeio, o motorista é orientado a retornar para a sua cidade. Essas medidas continuarão sendo adotadas enquanto a quarentena estiver em vigor.

A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (Setrans), informou que devido à antecipação de feriados na Cidade de São Paulo montará esquema especial de bloqueio nos pontos de acesso à Cidade desta quarta-feira (16) até segunda-feira (25). A ação acontecerá na altura dos quilômetros 65 e 66 da Rodovia dos Imigrantes.

Durante a ação, os motoristas são orientados sobre a necessidade do isolamento social. Essa orientação também é repassada para quem chega de outros municípios de fora do litoral, sendo que, nesses casos, as equipes informam sobre as restrições adotadas, como interrupção dos serviços de hotéis, pousadas e afins; restrição às praias; fechamento do comércio; entre outros.

Guarujá recorreu ao Governo do Estado, pedindo autorização para ampliar a barreira sanitária de contenção de veículos de visitantes que a cidade já realiza desde o final de março. A ideia é substituir cinco dos sete pontos de bloqueio por um único, entre os Kms 2 e 3 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. O objetivo é garantir maior controle operacional e eficiência da fiscalização.

A instalação da barreira na Rodovia Cônego Domênico Rangoni aumentaria o poder de fiscalização do município, uma vez que os veículos nem sequer chegariam a adentrar o perímetro urbano. A medida também exigiria um efetivo menor de Guardas Civis Municipais para a fiscalização.

Desde 22 de março, são feitos bloqueios em Guarujá – cinco em acessos rodoviários e dois em travessias de balsas. Têm acesso livre apenas os veículos destinados ao abastecimento local, trabalhadores de serviços essenciais e os motoristas que apresentam comprovantes de residência no município.

Já Bertioga decretou a suspensão de atividades físicas nas praias, rios e mar. A determinação deve ser seguida conforme o decreto municipal Nº 3.380 de 19 de maio de 2020.

As atividades físicas que antes eram liberadas de segunda a quinta-feira, das 6h às 18h, estão proibidas durante o período de 20 a 25 de maio. Além dos exercícios físicos, também está proibido o acesso à faixa de areia nas praias, o acesso ao mar e aos rios e a realização de qualquer atividade, mesmo individual.

O Prefeito Caio Matheus cobrou do Governo do Estado a restrição do acesso de turistas à Cidade. Durante todos os dias do feriado, a Prefeitura irá intensificar a fiscalização e as ações de controle de acesso nas principais entradas do Município.

Governo

Em nota, o Governo do Estado de SP afirmou que em videoconferência na tarde desta terça-feira (19), os Secretários de Estado Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional), João Octaviano (Logística e Transportes) e Vinicius Lummertz (Turismo) reforçaram aos nove prefeitos da Baixada Santista a oferta de apoio aos municípios que pretendem instalar barreiras sanitárias em seus perímetros. Os prefeitos devem encaminhar as solicitações de apoio ao Governo de São Paulo.

O Estado vê com preocupação a possibilidade de aumento do tráfego em direção ao litoral paulista neste feriado prolongado. Mas, por ora, não vai impor restrições em rodovias. O DER e a Artesp vão fazer campanhas nos PMVs (painéis de mensagens variáveis) para conscientizar motoristas e passageiros a ficar em casa e contribuir de maneira decisiva para o enfrentamento ao coronavírus. A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Rodoviária, vai ampliar a fiscalização de veículos e documentos e checagem de alcoolemia de condutores.

Justiça

O juiz Rafael Vieira Patara atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, proceda, no prazo de 12 horas, a restrição de acesso de turistas às cidades de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, assim também como Itariri e Pedro de Toledo (municípios do Vale do Ribeira) , entre os dias 20 e 25 de maio.

A Justiça decretou que deverá ser liberado o acesso somente de veículos de emergência, e de locomoção para atendimento médico atendimento médico; de transporte e abastecimento de suprimentos; de prestação de serviços essenciais (tais como correio, transporte de combustíveis e mercadorias compradas de forma on-line); que comprovadamente estejam em trânsito para outra cidade; que comprovem atividade comercial na cidade; que comprovem vínculo domiciliar com o município a qual se pretende adentrar; em demais casos reconhecidos imprescindíveis pelos municípios.

A Polícia Militar Rodoviária, em cooperação com a Polícia Rodoviária Estadual, deverá proceder a restrição nas rodovias que dão acesso aos cinco municípios.

Megaferiado

O feriado prolongado será iniciado nessa quarta-feira (20) na capital e deverá se estender até o dia 25 de maio. A decisão do Governo de São Paulo foi baseada nas estatísticas de isolamento social do Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP), que indicaram melhores taxas nos feriados e finais de semana. A expectativa é de que a população permaneça em quarentena no feriado prolongado e ajude a diminuir a transmissão do coronavírus.

Fonte: G1/Globo