
Um projeto de lei, que está tramitando na Câmara dos Deputados, sugere que o gás liquefeito de petróleo tenha isenção do Imposto Sobre Circulação de Serviços (ICMS), do gás liquefeito de petróleo. Caso, seja aprovado o texto iria baratear o gaz de cozinha no Brasil.
De acordo com a Petrobrás, o imposto equivale a 16% do preço final do produto. Segundo o texto da Câmara, a ideia é que o gás de cozinha seja acrescentado à lista de produtos que não podem ser tributados, da Constituição Federal.
Livros, jornais, templos de qualquer religião e serviços de partidos políticos são alguns dos itens que já fazem parte dessa lista. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, e agora segue para análise de uma comissão especial. Depois será votada no plenário.
Atualmente, no Brasil, o botijão de gás de cozinha mais caro é vendido no Mato Grosso, a R$ 115. A informação é do balanço semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Da Mais News
Boleto
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.