Por Vladimir Ribeiro Em Brasil

Projeto de lei pode baratear gás de cozinha

Texto prevê isenção de cobrança de ICMS do botijão de gás

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Atualmente, botijão mais caro do Brasil é vendido no Mato Grosso


Um projeto de lei, que está tramitando na Câmara dos Deputados, sugere que o gás liquefeito de petróleo tenha isenção do Imposto Sobre Circulação de Serviços (ICMS), do gás liquefeito de petróleo. Caso, seja aprovado o texto iria baratear o gaz de cozinha no Brasil.

De acordo com a Petrobrás, o imposto equivale a 16% do preço final do produto. Segundo o texto da Câmara, a ideia é que o gás de cozinha seja acrescentado à lista de produtos que não podem ser tributados, da Constituição Federal.

Livros, jornais, templos de qualquer religião e serviços de partidos políticos são alguns dos itens que já fazem parte dessa lista. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, e agora segue para análise de uma comissão especial. Depois será votada no plenário.

Atualmente, no Brasil, o botijão de gás de cozinha mais caro é vendido no Mato Grosso, a R$ 115. A informação é do balanço semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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