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Deputado acredita que medidas vão ajudar na uma nova organização para o financiamento dos partidos
Deputado acredita que medidas vão ajudar na uma nova organização para o financiamento dos partidos
O Plenário da Câmara Federal aprovou projeto que prevê anistia de multa a partidos que não aplicaram seus recursos de forma adequada. O texto tem como relator o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e representa uma espécie de pacote de bondades às legendas.
Ele anistia, por exemplo, siglas que não aplicaram em 2018 o percentual mínimo exigido por lei no financiamento das candidaturas femininas.
Outro ponto proposto é que a Receita não poderá mais cancelar o cadastro dos órgãos partidários que não tiveram movimentação financeira.
Também não poderá cobrar taxas ou multas para reativar a inscrição.
O deputado Paulinho da Força justifica as medidas pela necessidade de uma nova organização para o financiamento dos partidos, após a proibição da doação de empresas.
Os deputados ainda vão analisar os destaques à proposta, na semana que vem.
Da Rádio 2
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