
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), pode deixar de exigir o selo de certificação. O selo comprova a conformidade, garantindo que a fabricação seguiu os requisitos mínimos necessários, mas não atesta a qualidade do produto.
O diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto, Gustavo Kuster, explica que às vezes o selo pode causar uma falsa impressão de segurança.
Ao mesmo tempo, apenas 10% dos produtos e serviços do País possuem normas regulatórias.
Kuster destaca que o Inmetro tem regulamento para onze produtos infantis, por exemplo, entre eles cadeirinhas, brinquedos e chupetas, para garantir que sejam seguros para crianças com menos de três anos. “No entanto, a roupa infantil não tem regulação”, afirmou.
O Inmetro propõe que seja adotado um novo modelo que torne as normas regulamentadoras mais abrangentes e desburocratize os processos.
A ideia é criar um regulamento que inclua todos os produtos, como por exemplo os infantis, com categorias para os riscos de oferecem, em vez de regular cada um deles separadamente.
Com a clareza das normas, o fabricante ficaria responsável pelo que coloca no mercado e o Instituto atuaria na vigilância, esclarece o diretor do Inmetro.
O órgão abriu uma consulta pública para que empresários e representantes de entidades de classe deixem suas opiniões.
Da Rádio 2
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