Por Angelica Lima Em Brasil

Projeto fixa prazo para notificação de violência contra mulher


Os senadores preferiram usar o termo “indícios” em vez de “suspeitos”


O plenário do Senado aprovou projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que hospitais e centros de saúde comuniquem indícios de violência contra a mulher. Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar a polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra mulher.

Na votação em plenário, senadores aprovaram uma alteração ao texto para garantir que sejam notificados “indícios” de violência. Inicialmente, o projeto previa o prazo de 24 horas para comunicação de casos suspeitos ou confirmados. Mas os senadores preferiram usar o termo “indícios” em vez de “suspeitos”.

Como o texto foi alterado, ele precisa voltar para Câmara dos Deputados para uma nova votação, antes de seguir para sanção presidencial.

Da Rd. Agência Nacional

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