A liberação de trabalho aos domingos, prevista pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, não teve sequência. Isso porque o Senado derrubou esse ponto da medida para poder aprová-la.
O texto havia chegado da Câmara dos Deputados liberando todas categorias para trabalhar aos domingos, com uma nova dinâmica de folgas.
Isso gerou polêmica e, por isso, os senadores optaram por manter a forma como é atualmente: domingo é dia de folga, e os setores liberados a funcionar adotam escala de revezamento de funcionários. No entanto, as demais novidades previstas pela MP seguem.
Como uma mudança para o controle de pontos: agora, se combinar com o patrão, o funcionário vai precisar bater ponto apenas quando estiver fazendo hora extra, por exemplo.
O texto ainda autoriza o funcionamento de agências bancárias aos sábados, e libera de alvará empresas consideradas de baixo risco. A MP da liberdade econômica agora segue para ser sancionada.
Da Mais News
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