Uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do ministério da Economia, autorizou o aumento no número de profissões que podem trabalhar aos domingos. No ano passado, o governo já havia publicado uma portaria que autorizava o trabalho no domingo de profissões consideradas essenciais, por conta da covid-19.
O novo texto autoriza que 122 profissões, 30 a mais do que estava definido antes, podem trabalhar no fim de semana. Com a portaria, não será mais preciso autorização da Secretaria do Trabalho ou de acordos coletivos para utilizar estes profissionais no domingo.
Com isso, o dia de trabalho no domingo passa a ser pago como dia de trabalho normal, com direito a folga posterior. Antes, o trabalho neste dia era compensado como hora extra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para essas profissões.
Entram nesta nova portaria principalmente trabalhadores da indústria, além de serviços de call center, trabalhadores de lotéricas, atividades na construção civil, professores de academia e outros. As mudanças contidas na portaria já estão valendo.
Fonte: Mais News
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