Governo deve rever monopólio da Petrobras no setor de gás

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Governo deve rever monopólio da Petrobras no setor de gás

O governo federal pretende quebrar o monopólio da Petrobras no mercado de gás natural do país. A intenção foi revelada durante o balanço dos 100 dias da gestão do ministro Bento Albuquerque, no Ministério de Minas e Energia.

Para o ministro, o fato da estatal petroleira atuar com exclusividade na importação e na distribuição do gás traz prejuízos aos consumidores.

Bento Albuquerque enfatizou que ainda está em estudo a forma como será feita a abertura do mercado de gás, e que o assunto está em debate no comitê formado por representantes do ministério, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo e Gás, ANP, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade.

O Ministério de Minas e Energia estuda ainda formas para liberar a mineração de urânio à iniciativa privada, sem necessidade de mudanças na Constituição Federal. Segundo o ministro, já existe um grupo de trabalho para debater este tema, que está sob a coordenação do Gabinete de Segurança Institucional.

Atualmente, o texto constitucional garante o monopólio estatal sobre a exploração do urânio, atividade controlada pelas Indústrias Nucleares do Brasil. O país é um dos maiores produtores mundiais de urânio.