Iphan e CNBB firmam acordo para proteger patrimônio tombado

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Igreja de Nossa Senhora da Candelária, no Rio de Janeiro, pode ser beneficiada com acordo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vão firmar um acordo de cooperação técnica para preservação e valorização do Patrimônio Cultural sob gestão da Igreja Católica no Brasil.

Igrejas, conventos, residências e acervos de arte sacra estão entre os bens culturais incluídos no acordo, que será formalizado na tarde de quarta-feira (16). Cerca de um terço do total dos bens tombados pelo Iphan serão abrangidos pelo novo acordo.

Com vigência de três anos, o acordo prevê um conjunto de ações, que vão desde o diagnóstico dos bens tombados a ações educativas, passando ainda pela identificação desse Patrimônio Cultural, estabelecimento de diretrizes para intervenções, fomento à conservação e capacitação de quadros da CNBB e seus colaboradores para a gestão de imóveis e acervos.

O acordo não abrange repasse de recursos financeiros entre as duas instituições; o custeio das ações deverá ser feito por meio do orçamento de cada uma delas.

Durante o evento de lançamento, que ocorre no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, haverá ainda o lançamento do selo criado especialmente para celebrar a parceria.

Na sequência, o acordo de cooperação técnica será assinado. O evento conta com a presença do bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, e da presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

“O acordo consolida um longo diálogo entre a Igreja Católica e o Iphan, ampliando as possibilidades de preservação e promoção do Patrimônio Cultural eclesiástico”, avalia a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “Os bens continuam sob propriedade da Igreja, mas abrimos novos caminhos para melhorar a gestão desses bens, para os fiéis, o turismo religioso e a sociedade de maneira mais ampla”.

Patrimônio católico

O acordo de cooperação busca conferir à Igreja e a seus colaboradores os instrumentos necessários para preservação do acervo sob sua responsabilidade. Por meio de ações preventivas, com a integração e alinhamento das informações entre as instituições, está prevista, dentre outras atividades, a elaboração de materiais de orientação e capacitação, desenvolvimento de planos de conservação e articulação com os cursos já existentes nas Pontifícias Universidades Católicas e fomento à criação de outros.

Para a efetivação das atividades, serão considerados os estudos e ações já realizados por ambas as instituições, avaliando-os e avançando em estratégias comuns. Após a assinatura do acordo, serão definidos projetos-piloto para cada etapa prevista.

Os bens que podem ser beneficiados pelo acordo estão distribuídos por todo o Brasil. Há igrejas, complexos e outras edificações, além de bens móveis, como imagens de santos católicos e outros objetos de arte sacra.

A Igreja da Sé, de onde parte o Círio de Nazaré, em Belém (PA), é um exemplo, ao lado de outros templos religiosos tombados individualmente, como a Catedral Metropolitana de Brasília (DF), a Igreja de Nossa Senhora da Candelária, no Rio de Janeiro (RJ), e do Senhor do Bonfim, em Salvador (BA). Ainda podem ser beneficiados os bens inseridos em cidades com conjuntos urbanos tombados, a exemplo de Ouro Preto (MG), Alcântara (MA) e Paraty (RJ).

As edificações de propriedade da Igreja Católica foram erigidas desde o período colonial, demarcando diferentes períodos da história do Brasil. Desde a criação do Iphan, em 1937, previu-se a necessidade de cooperação com autoridades eclesiásticas, dada a representatividade desses bens para o Patrimônio Cultural.

Na década de 1970, a CNBB publicou o Documento Base sobre a Arte Sacra que orientou os responsáveis pelos acervos culturais nas ações da gestão e promoção dos seus bens culturais eclesiásticos. Em 2008, acordo internacional entre o Brasil e a Santa Sé previu a cooperação para salvaguardar, conservar, valorizar a preservar os bens culturais eclesiásticos.

Desde o ano passado, com a elaboração do I Plano de Gestão de Bens Culturais Materiais, se iniciou o diálogo para uma parceria entre Iphan e CNBB, considerando o elevado número de bens culturais católicos acautelados. Ainda em 2020, foram formalizadas as tratativas para a construção de um documento que contivesse os termos do acordo. O acordo de cooperação assinado será publicado na edição da próxima segunda-feira, 21, do Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: CNBB