
O Ministério da Educação revogou a portaria que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica, Saeb. A nova decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez, e publicada na edição desta terça-feira, 26, do Diário Oficial da União.
A portaria anterior, publicada na segunda-feira, 25, definia, entre outras coisas, que a medição da qualidade da alfabetização de estudantes de todo o país só seria feita a partir de 2021.
A decisão foi tomada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, para dar tempo para as escolas se adequarem aos novos currículos elaborados a partir da nova Base Nacional Comum Curricular.
A alfabetização é uma das prioridades estipuladas pelo Governo Federal. O Ministério da Educação deverá apresentar, ao final dos 100 primeiros dias de governo, uma proposta de Política Nacional de Alfabetização.
O Saeb é aplicado em escolas de zona urbana e rural que tenham pelo menos dez estudantes matriculados nas etapas avaliadas. O sistema mede o aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e matemática e, subsidia o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, principal indicador de qualidade da educação básica.
Da Agência Brasil
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