Ministério Público Federal pede prisão de Michel Temer

Divulgação

Ministério Público pediu que Temer use tornozeleira eletrônica

O Ministério Público Federal pediu nessa segunda-feira, 1º de abril, que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis acusados na Operação Descontaminação sejam presos novamente.

A operação Descontaminação foi feita a partir de uma investigação sobre desvios envolvendo a obra da usina nuclear de Angra 3 e a Eletronuclear.

Na semana passada, o Ministério Público já tinha apresentado duas novas denúncias sobre o caso. Os envolvidos respondem por crimes como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o Ministério Público Federal pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Além disso, os investigadores querem que Temer seja proibido de manter contato com os acusados.

A soltura dos sete foi determinada há uma semana, na segunda-feira passada, dia 25. A decisão foi do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, TRF-2, em decisão de caráter temporário.

Em um trecho do recurso de hoje, os procuradores regionais da República afirmam que a concessão do habeas corpus por Athié representou “inegável violação do princípio da colegialidade, que se mantivera até o presente momento como padrão de julgamento em todos os recursos relacionados à operação Lava Jato no Rio de Janeiro”.

Segundo o Ministério Público Federal, não havia abertura jurídica para que o relator concedesse "açodadamente a ordem de habeas corpus em detrimento da prévia manifestação do Ministério Público Federal e do necessário debate entre os desembargadores da primeira turma especializada".

Athié chegou a marcar o julgamento do habeas corpus dos sete na Primeira Turma Especializada do TRF-2, mas decidiu sozinho, sem submeter ao órgão colegiado. Caso Athié não reconsidere sua decisão, o pedido protocolado nesta segunda deve ser julgado pela Turma.

Segundo o Tribunal Regional Federal da Segunda Região, o julgamento da Turma pode acontecer no dia 10.

Do G1