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Agora, o texto aguarda por análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça
Agora, o texto aguarda por análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça
Idosos podem ganhar gratuidade para emitir segunda via de documentos. Isso é o que sugere um projeto de lei da Câmara dos Deputados que foi aprovado recentemente pela Comissão de Finanças e Tributação.
De acordo com o texto, apenas passaportes, carteiras de conselhos profissionais e carteiras funcionais não entram na lista de gratuidade.
O projeto explica que a segunda via sai de graça para o idoso apenas em casos de perda, extravio, roubo ou furto. Por isso, para emitir o novo documento vai ser preciso mostrar um boletim de ocorrência para que saia sem custos.
Agora, o texto aguarda por análise conclusiva da comissão de constituição e justiça. (MaisNews)
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