Quase 10 milhões de trabalhadores aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e nesta quarta-feira (26), as empresas começaram a encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho.
O programa, apelidado de BEm, foi lançado no ano passado para tentar amenizar a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19. Ao todo, houve adesão de quase 1,5 milhão de empresas. Agora, o salário e a jornada antiga do trabalhador voltam a valer conforme os contratos previstos anteriormente.
Segundo o texto da Medida Provisória, há um prazo de transição, que deve começar neste sábado (28). O programa do governo garante a estabilidade pelo mesmo tempo em que o trabalhador teve a jornada e salário reduzidos.
Quem ficou os 120 dias com o salário e jornada menor terá agora uma estabilidade de 120 dias. O trabalhador não precisará tomar nenhuma iniciativa para que o contrato volte ao normal.
Caso a empresas se negue a pagar o salário completo novamente, o trabalhador deve fazer uma denúncia no ministério público do trabalho da região, ou pelo site mpt.mp.br.
Fonte: Mais News
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