Bispos pedem que STF retome julgamento sobre demarcações de terras indígenas
Documento destinado ao ministro Luiz Fux, presidente da Corte, foi protocolado na sexta-feira (24)

Diante da situação dos povos indígenas no Brasil, os Bispos Católicos da Amazônia Legal reunidos em Santarém, entre 6 e 9 de junho, solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retomem o julgamento do Recursos Extraordinário (RE) 1.017.365, sobre a demarcação de terras indígenas.
O documento destinado ao ministro Luiz Fux, presidente da Corte, foi protocolado na sexta-feira (24), com a presença de lideranças indígenas e representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“É de conhecimento de todos nós que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os povos indígenas. Essa dívida faz referência ao direito que têm os povos sobre as terras de ocupação originárias, como previsto na Constituição Cidadã de 1988”, lista no documento.
Em 2019, quando o STF analisa uma ação contra o Povo Xokleng, em Santa Catarina, e reconhece a Repercussão Geral do caso, “essa decisão encheu de ânimo os povos indígenas e a nós, membros da Igreja Católica, pois haveria condições de demarcar as terras indígenas, com base na tese do Indigenato, do direito originário, como determina a Constituinte de 1988”, relatam os Bispos.
Confiantes na mais alta Corte de Justiça e preocupados com a demora, que torna ainda mais dolorosa a vida dos povos originários e os deixam em situação de maior vulnerabilidade. “Solicitamos pautar o recurso extraordinário nº1.017.365 (tema 1031), referente ao Povo Xokleng”, registra o documento assinados pelos representantes da Igreja Católica na Amazônia Real.
O julgamento entraria em pauta do STF na última quinta-feira, 23/6, porém a votação foi adiada pela terceira vez. A data foi marcada por mobilizações dos povos indígenas em todo país, nos territórios, nas ruas e nas redes sociais, solicitando a retomada do julgamento e contra o marco temporal.
Na capital federal, lideranças de pelo menos dezessete povos, representando todas as regiões, realizaram um Ato Político com rituais sagrados e o lançamento do documentário “Luta pela Terra”, em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Conheça a íntegra do documento aqui
Fonte: CNBB

Diocese de Uruguaiana comunica falecimento de bispo emérito
A diocese de Uruguaiana (RS) comunicou o falecimento, neste 13 de agosto, de seu bispo emérito, dom Ângelo Domingos Salvador, aos 90 anos, no Convento dos Capuchinhos, em Caxias do Sul (RS). Saiba mais!

Papa fala sobre o Magnificat no Angelus
“A Virgem Maria profetiza: profetiza que a ter o primeiro lugar não é o poder, o sucesso e o dinheiro, mas o serviço, a humildade e o amor”. Foi o que disse o Papa Francisco no Angelus desta segunda-feira (15), Solenidade da Assunção da Bem-Aventurada Virgem Maria, e que no Brasil celebraremos no próximo domingo. Saiba mais!

Aberto prazo para comprovar informações do ProUni
Começa nesta segunda-feira (15) o período de comprovação de informações da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados a uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni). Confira!
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.