Quem recebeu Auxílio Emergencial indevidamente vai poder devolver

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Auxílio Emergencial indevido deve ser devolvido

As pessoas que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida vão poder devolver o dinheiro voluntariamente aos cofres públicos. Nesta segunda e terça-feira, o Ministério da Cidadania vai enviar mensagens SMS para os celulares dessas pessoas, orientando sobre como proceder para efetuar a devolução.

A ação tem como alvos os seguintes grupos:

- Trabalhadores que declararam o Imposto de Renda e foram notificados para restituir o Auxílio Emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento;

- Pessoas que receberam o benefício, mesmo sem se enquadrar nos critérios do programa;

- Cidadãos que já recebem um benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria ou seguro-desemprego;

- Trabalhadores que, na data de requerimento do Auxílio Emergencial, possuíam um vínculo empregatício.

Ao todo, o Ministério da Cidadania estima que cerca de um milhão de pessoas vão ser notificadas para devolver os valores recebidos indevidamente. Quem não efetuar a devolução estará sujeito a responder por crime de fraude.

Fonte: Agência Brasil