Ministério Público e Vale fecham acordo para indenizar familiares de mortos em Brumadinho

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O rompimento da barragem em brumadinho levou a morte de 246 pessoas, sendo que 24 seguem desaparecidas

O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais fechou acordo com a Mineradora Vale para indenizar as famílias de trabalhadores mortos no rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro deste ano.

O valor mínimo da indenização vai ser de 800 mil reais. Isso em relação ao dano material. Já o dano moral, vai ser de 500 mil reais pagos individualmente a cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai de trabalhadores mortos.

Outros 200 mil reais vão ser pagos aos parentes citados a título de seguro adicional por acidente de trabalho. Já os irmãos de trabalhadores falecidos receberão, individualmente, 150 mil reais por dano moral.

Em relação ao dano material, o valor é referente a uma pensão calculada até a data em que a vítima completaria 75 anos, considerando como base de cálculo o salário mensal, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, participação nos lucros e cartão-alimentação.Leia MaisGoverno federal lança pacote de ações em favor de BrumadinhoCampanha tenta resgatar turismo de Brumadinho

Esse valor não pode ser inferior a 800 mil reais, mesmo que a renda mensal do trabalhador até a data fixada não alcance este montante. A mineradora Vale ainda vai pagar 400 milhões de reais em indenização por danos morais coletivos no dia 6 de agosto.

O documento assinado no Ministério Público do Trabalho ainda dá estabilidade de 3 anos para todos os trabalhadores próprios ou terceirizados que estavam na Mina Córrego do Feijão no dia do rompimento da barragem.

Para pais e mães de falecidos, o acordo prevê atendimento médico, psicológico e psiquiátrico pós-traumático até a respectiva alta médica.

Por meio de nota, a mineradora Vale afirma que agora os familiares das vítimas poderão se habilitar para receber a reparação, iniciando a execução do acordo individual. Com a assinatura do documento, foi desbloqueado da empresa o valor de mais de UM bilhão e meio de reais.

O rompimento da barragem em brumadinho levou a morte de 246 pessoas, sendo que 24 seguem desaparecidas.

Rádio Agência Nacional