Por Núria Coelho Em Brasil

Tribunal Superior Eleitoral suspende cadastro biométrico

TSE publicou resolução com medidas de combate ao coronavírus

Divulgação
Divulgação
As medidas valem até o dia 30 de abril, mas que podem ser prorrogadas


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução que estabelece medidas para o funcionamento da justiça eleitoral em virtude do enfretamento ao coronavírus.

As medidas valem até o dia 30 de abril, mas que podem ser prorrogadas. Todos os tribunais regionais eleitorais deverão suspender: a coleta de biometria, os prazos processuais e terão aval para suspender eleições suplementares.

Além disso, está permitido o uso de recursos arrecadados per tribunais, como multas, para a compra de equipamentos médicos de combate ao coronavírus.

Alguns tribunais do país já haviam fechado, mas a resolução estabelece funcionamento mínimo nas cortes. Servidores que trabalham com a distribuição de processos e análise de habeas corpus e medidas liminares devem atuar.

A paralisação da coleta biométrica pode interferir nas eleições municipais deste ano, marcadas para outubro, mas o próprio TSE já divulgou que não pretende mudar o calendário eleitoral.

Fonte: Mais News

Seja o primeiro a comentar

Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.

0

Boleto

Reportar erro!

Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:

Por Núria Coelho, em Brasil

Obs.: Link e título da página são enviados automaticamente.