Divulgação
As medidas valem até o dia 30 de abril, mas que podem ser prorrogadas
As medidas valem até o dia 30 de abril, mas que podem ser prorrogadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução que estabelece medidas para o funcionamento da justiça eleitoral em virtude do enfretamento ao coronavírus.
As medidas valem até o dia 30 de abril, mas que podem ser prorrogadas. Todos os tribunais regionais eleitorais deverão suspender: a coleta de biometria, os prazos processuais e terão aval para suspender eleições suplementares.
Além disso, está permitido o uso de recursos arrecadados per tribunais, como multas, para a compra de equipamentos médicos de combate ao coronavírus.
Alguns tribunais do país já haviam fechado, mas a resolução estabelece funcionamento mínimo nas cortes. Servidores que trabalham com a distribuição de processos e análise de habeas corpus e medidas liminares devem atuar.
A paralisação da coleta biométrica pode interferir nas eleições municipais deste ano, marcadas para outubro, mas o próprio TSE já divulgou que não pretende mudar o calendário eleitoral.
Fonte: Mais News
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.