Justiça determina que 100% da frota de ônibus volte a operar na cidade de São Paulo

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Passageiros viajam em pé em ônibus cheio em São Paulo, na terça-feira (9)

O Tribunal de Justiça determinou nesta quinta-feira (16) que 100% da frota de ônibus seja disponibilizada para circular na cidade de São Paulo. A decisão é do desembargador-relator Fernão Borba Franco, da 7ª Câmara de Direito Público. Cabe recurso da decisão.

Segundo o texto da decisão, o desembargador informa que o pedido foi feito pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas) em decorrência de aglomeração nos ônibus provocada pela redução da frota durante o isolamento social para evitar a disseminação da Covid-19.

De acordo com Franco, “dado o contexto fático que evidencia a inadequação do serviço público prestado à conformação jurídica que lhe é dada, conclui-se pela irracionalidade na decisão administrativa de manter a redução da frota de ônibus, de forma que fica deferida a tutela antecipada para determinar o retorno da frota integral às ruas.”

O desembargador deu prazo de 48 horas para a Secretaria Municipal de Transportes acatar a decisão e determinou multa de R$ 50 mil diários em caso de descumprimento.

A Prefeitura de São Paulo informou, em nota, que "ainda não foi notificada mas, a ser confirmado o seu conteúdo, tão logo intimada, pedirá a impugnação da decisão e prestará os esclarecimentos à Justiça."

Filas e lotação nos terminais

Passageiros da cidade de São Paulo reclamaram de filas nos terminais de ônibus, após a SPTrans reduzir em 9% a frota de ônibus a partir de 25 de junho. A SPTrans afirma, por sua vez, que a diminuição aconteceu porque houve redução no número de passageiros na capital, por causa da pandemia do coronavírus.

Segundo a SPTrans, a medida foi adotada em linhas com oferta superior à demanda existente. Antes da pandemia, 3,3 milhões de passageiros eram transportados nos ônibus municipais diariamente. Esse número caiu para 1,3 milhão de pessoas por dia e vem se mantendo estável nas últimas semanas.

Com a redução, 8,39% dos veículos pararam de circular e 10.791 ônibus seguiram operando em São Paulo -- o número corresponde a 84% da frota total antes da quarentena.

Fonte: G1/Globo