Anatel autoriza bloqueio de chamadas de robocalls

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer evitar o chamado telemarketing abusivo, que são as ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. Para isso, expediu medida cautelar que está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (06).

São mais de 100 mil chamadas disparadas por minutos, que duram até 3 segundos. A chamada não é completada, o telefonema fica mudo, ou dá sinal de ocupado. O objetivo da ligação é confirmar se a linha está ativa para posteriormente, receber outras chamadas.

As operadoras têm prazo de 30 dias para bloquear chamadas de números sem usuários e 10 dias para enviar uma lista para a Anatel dos que fizeram ligações em volume e duração proibidos nos últimos 30 dias, geraram 100 mil ou mais chamadas por dia com duração de até 3 segundos.

Os usuários serão bloqueados por 15 dias até assinarem com a agência compromisso de se adequarem as regras. As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.

O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.

O bloqueio junto a Anatel só vai ser suspenso caso seja assinado um acordo para se adequar as regras. A medida cautelar da Anatel vai ter vigência de três meses.

Vale lembra que, outra medida para combater o chamado telemarketing abusivo é a identificação pelo prefixo 0303. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código. A plataforma Não me Perturbe foi outro meio de tentar deter excesso de ligações abusivas.

Fonte: Radioagência Nacional