Brasil

A cada hora Brasil registra mais de 3 casos de perseguição

O crime, tipificado em 2021, foi mapeado pela primeira vez pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Escrito por Núria Coelho

02 JUL 2022 - 17H05

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Mais de 27 mil mulheres foram vítimas do crime de perseguição ao longo do ano passado. Foram exatamente 27.722 ocorrências desse crime, também conhecido como stalking. É um novo tipo de violência, que foi incluído pela primeira vez no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A delegada titular da Segunda Delegacia de Defesa da Mulher da cidade de São Paulo, Jacqueline Valadares, explica o que é esse crime de perseguição ou stalking: “É um assédio pessoal caracterizado por meio de contatos forçados, indesejados, entre o agente e a vítima. E para que a gente fale em em stalker há a necessidade de que esse comportamento seja repetitivo, reiterado, deixando a vítima em um constante estado de alerta, de preocupação, de forma que aquilo acaba abalando a vítima psicologicamente.”

Os dados da pesquisa ainda estão incompletos, porque as polícias de cinco estados não registravam o crime de perseguição até o fim do ano passado: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Por isso, o Fórum de Segurança Pública avalia que o número de casos pode ser bem maior que os 27 mil notificados.

O estado de São Paulo lidera a estatística, com 38% das denúncias. São mais de 10.500 casos de perseguição. Em segundo lugar vem o Rio Grande do Sul, com mais de 3.800 queixas, e o Paraná, com quase 2.900 registros.

As ocorrências de stalking podem ser registradas tanto nas delegacias físicas quanto virtuais e podem resultar em penas que variam de seis meses a dois anos de prisão. A delegada Jacqueline Valadares lembra que, após a identificação do suspeito das perseguições, o trabalho da polícia só continua se a vítima autorizar: "A partir do momento dessa identificação, a vítima vai ter um prazo de seis meses para representar contra esse agressor. Caso a vítima não manifeste esse desejo de representação no prazo de seis meses, ele não vai poder ser responsabilizado criminalmente pela conduta praticada. Isso porque entende-se que é um crime que tem uma relação muito íntima com a esfera de privacidade e intimidade da vítima.”

De acordo com o Fórum de Segurança Pública, que organiza o anuário, a perseguição é um importante indicador do risco de morte de mulheres. E, por isso, ter esse registro é um avanço no enfrentamento do feminicídio. A delegada Jacqueline Valadares acrescentou que, apesar de mais de 80% das vítimas serem mulheres, os homens também podem ser alvos de stalking.

Fonte: Agência Brasil

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