Câmara derruba veto ao uso obrigatório de máscaras em locais fechados

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Deputados derrubam veto ao projeto que torna obrigatório o uso de máscaras em templos religiosos

A Câmara dos Deputados aprovou a derrubada do veto ao projeto que torna obrigatório o uso de máscaras em escolas, templos religiosos, comércio ou indústria durante a pandemia. Os deputados também aprovaram a derrubada do veto ao projeto que prevê medidas de combate ao novo coronavírus nos territórios indígenas.

Outros nove vetos foram mantidos pelo plenário da Câmara, entre eles, o veto ao projeto que limitou a ajuda emergencial para o setor cultural na pandemia. Os vetos mantidos não precisam passar pela análise do Senado. Já os vetos derrubados precisam ainda ser analisados pelos senadores.

A deputada indígena Joênia Wapichana, do partido Rede, de Roraima, comemorou a derrubada parcial do veto ao projeto que prevê, entre outras medidas, o fornecimento de água potável, alimentos, medicamentos e atendimento médico durante a pandemia nos territórios indígenas.

A Câmara ainda aprovou a derrubada do veto ao projeto que transfere terras da União aos estados de Roraima e Amapá em áreas de fronteiras. E também votou pela derrubada do veto ao projeto que limita a 72 horas o prazo para a Anvisa autorizar a importação de medicamentos e insumos, como destacou o líder do novo na Câmara, deputado Paulo Ganime, do Rio de Janeiro.

Os deputados ainda mantiveram o veto ao projeto que impedia a inscrição de devedores em cadastros negativos de crédito durante a pandemia.

Fonte: Agência Brasil