O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde de segunda-feira (1) em Diadema, região do Grande ABC em São Paulo, da assinatura de uma parceria entre o governo federal, a Universidade Federal do ABC e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que oferece cursos de qualificação para 3.750 jovens entre 16 a 29 anos pelo Programa de Qualificação Social e Profissional Manuel Querino.
Durante o evento de lançamento, Luiz Marinho destacou que, além da região do Grande ABC, o Ministério do Trabalho e Emprego tem outros projetos de qualificação social e profissional espalhados pelo Brasil. “Estamos começando aqui por Diadema, onde teremos a primeira turma desse programa, mas temos outros 25 projetos do tipo espalhados pelo país”. Oferecer um futuro melhor para os jovens brasileiros é uma meta do presidente Lula. Agradeço todo empenho do Grande ABC em ter a primeira turma deste programa.”
Do total, 2.650 das vagas serão destinadas ao município, que vai oferecer os cursos de assistente de produção cultural, condutor de turismo em espaço cultural e local e eletricista de sistema de energias renováveis, com 20 horas de formação e bolsa aprendizagem de R$ 300, além do diploma da Universidade Federal do ABC.
“Esse programa dará muitas oportunidades e abrirá muitos caminhos para nós, jovens de periferia do Grande ABC. Estou muito ansiosa para começar”, disse Naomi de Souza William, que está inscrita para o curso de eletricista de sistemas renováveis.
O público-alvo do Programa são famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, moradores em áreas de vulnerabilidade social e pessoas que se encontrem em situação de risco pessoal e social. Para a inscrição no processo seletivo, os candidatos deverão ter Ensino Médio concluído ou estarem matriculados no ensino regular de Educação Básica (Fundamental ou Médio) ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), em qualquer época do ano letivo. O projeto está sendo implementado em parceria com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Universidade Federal do ABC (UFABC), que irá ministrar as aulas.
“É um programa que trará impacto social e econômico muito grande, cuja perspectiva é inserir jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Mais do que isso, é colocar esses jovens no caminho da Educação”, avaliou reitor da UFABC, Dácio Matheus.
Para o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior, “o Programa é para os jovens ganharem um incentivo para estudar, terem uma profissão. O que a gente quer é a educação transformando cidadãos, dando visibilidade social e conteúdo”.
O curso será presencial com aulas de março e agosto e de agosto a novembro, com carga horária diária de três horas, totalizando 200 horas. Serão 51 turmas distribuídas nos períodos da manhã, tarde e noite nos municípios do Grande ABC.
Formação profissional - O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023 tem meta de alcançar 100 mil trabalhadores e vai integrar oficialmente o Sistema Nacional de Emprego (Sine), a partir de março, quando o PMQ passa a substituir o Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional (Qualifica Brasil), que foi extinto. A política funcionará estruturada em um sistema de quatro modalidades: qualificação social e profissional; passaporte qualificação; certificação profissional; e fomento a estratégias de geração de emprego e renda.
O Programa tem como público prioritário os beneficiários do seguro-desemprego; trabalhadores desempregados, que integram o banco de dados do Sine, ou que tenham sido afetados por transformação tecnológica ou reestruturação econômica; e beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, por exemplo. As populações vulnerabilizadas, da promoção da equidade de gênero, do combate ao racismo e de todas as formas de discriminação também são prioritárias, segundo as regras, que citam outros 17 grupos populacionais nessas condições, além de tornar obrigatória a destinação de 10% das vagas para atendimento a pessoas com deficiências.
As ações formativas serão parte de projetos específicos para a oferta de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional, de forma presencial e híbrida, ou seja, parte à distância e parte presencial. A carga horária mínima de conteúdos básicos, será de 40 horas, para cursos de iniciação ou aperfeiçoamento. Os conteúdos de formação profissional, terão um mínimo de 60 horas, sendo 30% de prática profissional.
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