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O trabalho escravo e infantil podem ser denunciados
O trabalho escravo e infantil podem ser denunciados
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a divulgação da chamada lista suja do trabalho escravo. O documento informa quem são os empregadores autuados e punidos por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão.
A lista existe desde 2014 e é constantemente renovada pelo Ministério Público do Trabalho. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias pediu o fim da lista, alegando violação de direitos fundamentais.
O relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello, discordou e garantiu que a aplicação de direitos previstos na Constituição, principalmente aqueles que tratam de trabalho digno e acesso a salários justos.
O trabalho escravo, assim como o trabalho infantil podem ser denunciados pelo telefone Disque 100 ou pelo número 158, a ligação é gratuita.
Fonte: Mais News
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