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Operadoras de telefonia serão obrigadas a reduzir os preços das cobranças realizadas aos consumidores
Operadoras de telefonia serão obrigadas a reduzir os preços das cobranças realizadas aos consumidores
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos setores de energia e telecomunicações poderá reduzir os valores das contas dos brasileiros.
Operadoras de telefonia como Oi, Tim, Vivo e Claro, serão obrigadas a reduzir os preços das cobranças realizadas aos consumidores.
O STF julgou uma solicitação de 2012 que contestava a aplicação do ICMS sobres estes setores no estado de Santa Catarina, onde a alíquota média do ICMS será de 17%, enquanto para o setor de telecomunicações o imposto era de 25%.
A decisão do STF, apesar de ter sido local, poderá ser aplicada nos demais estados do país que usam alíquotas diferentes para o setor.
Além da conta de telefone, o alívio poderá ser sentido também na conta de luz, já que a decisão abrange os dois setores. Vale lembrar que o ICMS é um imposto estadual e a redução da tarifa afeta também o orçamento dos estados.
Fonte: Mais News
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