Crimes na internet terão pena triplicada

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Tempo de detenção por crimes na internet pode chegar no máximo a dois anos

Quem cometer crimes contra a honra como calúnia, difamação ou injúria pela Internet terá a pena triplicada. O tempo de detenção pode chegar no máximo a dois anos. O período maior de condenação foi aprovado pelo Pacote Anticrime, que começou a valer no ano passado.

Porém, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado a medida, alegando que era exagerada para o tipo de crime. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e a condenação mais pesada para os crimes contra a honra na Internet voltaram a valer.

Os parlamentares derrubaram também um veto do presidente que autorizava o uso de escuta ambientais. Outro ponto importante foi o fim das audiências de custódia por meio de videoconferência. Parlamentares argumentam que este tipo de julgamento deve ser feito cara a cara.

Porém, os senadores devem votar em breve um projeto para que o procedimento seja feito à distância apenas no período da pandemia. O pacote de lei anticrimes foi criado com sugestões do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Fonte: Mais News