Presidente do Cimi denuncia os retrocessos no cenário político indigenista

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Dom Roque Paloschi durante a Assembleia Geral da CNBB

“O cenário político indigenista vivido no Brasil é de retrocesso, com o agravamento das violações de direitos humanos dos povos indígenas”. A afirmação foi feita por dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho, Rondônia, e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na sexta-feira (16), durante a 58ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O Cimi é um dos organismos vinculados à CNBB.

Pela primeira vez realizada de forma online, em razão da pandemia, a 58ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (AGCNBB) ocorreu entre os dias 12 e 16 de abril. Durante os cinco dias, estiveram reunidos cerca de 400 pessoas, entre cardeais, arcebispos, bispos diocesanos e auxiliares, coadjutores, além dos bispos eméritos e representantes de organismos e pastorais da Igreja.

“Os ataques de setores anti-indígena aliados nos três poderes do Estado brasileiro têm sido uma constante, as falas e ações do presidente da República destacam-se a ignorância, o preconceito, discriminação e violência contra os indígenas”, denunciou o arcebispo.

Ainda em março de 2020, as equipes do Cimi se retiraram de forma presencial das aldeias, estabelecendo novas formas de se comunicar com as lideranças e territórios, mantendo sua presença solidária e comprometida. “Os indígenas, com muita tristeza, têm relatado a perca de verdadeiras bibliotecas vivas, com a morte dos mais velhos”, destacou o religioso em diálogo sobre pandemia da covid-19.

Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em 16 de abril, 52.448 indígenas já foram infectados pelo coronavírus e 1.038 indígenas perderam a vida para a covid-19, alcançando 163 povos. A disseminação do vírus entres os indígenas só não foi maior por iniciativa das lideranças de fechar o acesso aos territórios. Além da pandemia, os indígenas enfrentam a omissão do Estado e aumento das invasões, grilagem e exploração ilegal de suas terras tradicionais.

Dom Roque ainda destacou os projetos de leis que tramitam no Congresso que afrontam o direito e soberania dos povos indígenas, as instruções normativas editadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e a estratégia do Ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles de aproveitar a pandemia “para passar a boiada”.

“Nesta situação de ataque e desrespeito aos direitos dos povos indígenas por parte dos poderes executivo e legislativo, os povos indígenas têm se amparado cada vez mais no poder judiciário”, lembra o presidente do Cimi, chamando atenção para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 (ADPF 709) e ao Recurso Extraordinário (RE) 1.017365, de repercussão geral que discute os direitos constitucionais dos povos indígenas.

“Com o desrespeito aos direitos dos povos indígenas por parte dos poderes executivo e legislativo, os povos indígenas têm se amparado cada vez mais no poder judiciário”.

Fonte: CNBB