Semana Social Brasileira divulga diretrizes do Projeto Popular para o Brasil

A organização da 6ª Semana Social Brasileira disponibilizou as orientações para a construção coletiva, participativa do Projeto Popular “O Brasil que queremos: o Bem Viver dos povos”.

Organizada em cinco etapas, a mobilização tem o objetivo de “Sensibilizar a sociedade, articular forças sociais, mobilizar, potencializar e fortalecer as lutas por direitos a terra, teto e trabalho para intensificar processos de organização popular, com base nos eixos democracia, soberania e economia”.

Tudo à luz do que expressou o Papa Francisco para que não haja: “Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem-terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que provém do trabalho”.

Vamos nos juntar à sombra desta árvore para esperançar?

Crescem as desigualdades, a violência estrutural e institucional que desencadeiam formas de exclusão e o avanço da fome, a falta de emprego e moradia. Isso nos pede organização comunitária e um trabalho coletivo, colaborativo. Por isso, convidamos a construir o Projeto Popular O Brasil que queremos: o Bem Viver dos povos

O que é um Projeto Popular?

É uma iniciativa do povo, um instrumento democrático que torna possível à população apresentar projetos de lei. No artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9 709 de 1998[1], é permitida a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular.

Por isso, a mobilização da 6ª Semana Social Brasileira traz a síntese da demais cinco semanas já realizadas, há 30 anos e propõe a construção do Projeto Popular O Brasil que queremos: o Bem Viver dos povos, uma iniciativa nossa, da população Brasileira. Venha para o mutirão de reconstrução do Brasil! O projeto popular vem sendo construindo no ver, julgar, iluminar e agir no caminho percorrido:

1. Mutirão: O Brasil que temos

Cada Regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Pastorais Sociais e Movimentos Populares, são convidados a realizar momentos de debates e reflexões em torno dos 3Ts: Terra, Teto e Trabalho, com dois focos principais:

Dados da realidade

Violações dos direitos humanos e da natureza nos territórios.

Até quando? Novembro 2022

2. Mutirão: O Brasil que queremos

No Brasil que queremos com o foco em torno dos 3Ts: Terra, Teto e Trabalho, são: Experiências de resistência popular; Propostas ou rotas de mudança; Avanço nos eixos estruturais: Democracia, Economia e Soberania.

Até quando? Março 2023

3. Mutirão: Plano de ação de incidência política

Cada região do Brasil, Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste é convidada a preparar um momento para o debate na integração do “Brasil que temos e o Brasil que Queremos” e elaborar o Plano de ação para incidência política na grande região que possa engajar o povo em torno de iniciativas de incidência nas políticas públicas.

Até quando? Maio 2023

4. Mutirão: Diálogo nacional com movimentos populares

Promover um momento de partilha com os movimentos populares para a construção do Projeto Popular como sugere o Papa Francisco: “Esta tempestade vai acabar e suas sérias consequências já estão sendo sentidas. Vocês não são uns improvisados, têm a cultura, a metodologia, mas principalmente a sabedoria que é amassada com o fermento de sentir a dor do outro como sua. Quero que pensemos no projeto de desenvolvimento humano integral que ansiamos, focado no protagonismo dos povos em toda a sua diversidade e no acesso universal aos três Ts que vocês defendem: terra e comida, teto e trabalho”, carta aos movimentos populares, 12 de abril de 2020.

Até quando? Junho 2023

5. Mutirão: Convergência e plano nacional de incidência política

Momento nacional com a representação quem vivenciou os processos da 6ªSSB para retomar o acúmulo vivido desde o início da 6ªSSB (2020-2023) para a construção, aprovação e adesão ao Plano Nacional de Incidência Política.

Quando? Novembro 2023.

Fonte: CNBB