Mutirão agiliza julgamentos de violência contra a mulher

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Programa Justiça Pela Paz em Casa concentra esforços para agilizar processos relacionados à violência doméstica e familiar

Começa nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal.

O programa Justiça Pela Paz em Casa concentra esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em especial a emissão de sentenças e decisões.

Segundo a conselheira Tânia Reckziegel, presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ, para agilizar o andamento de processos de violência contra mulheres, tribunais de Justiça de todo o país deverão priorizar esses casos com a emissão de decisões para os processos.

Na última edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, em março deste ano, foram realizadas 6.027 audiências e emitidas mais de 6 mil medidas protetivas, além de proferidas 11.195 sentenças nas 27 unidades federativas, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – para celebrar o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha - e em novembro, mês em que a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Fonte: Radioagência Nacional