Reajuste de mensalidades escolares pode ser negociado com pais

Fim do ano chegando e junto com ele o período de renovação de matrícula nas escolas e do reajuste das mensalidades. Os pais devem ficar atentos ao percentual que vai ser aplicado sobre as taxas escolares. Mas será que existe um valor máximo de reajuste permitido? É possível negociar esse aumento? Quem os pais devem procurar se considerarem o percentual é abusivo?

A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) no DF, Ana Elisa Dumont, explicou que não existe um percentual máximo que as escolas devem aplicar de reajuste determinado pela legislação. O que está em vigor é a Lei de Mensalidades que determina que as escolas devem apresentar aos pais uma planilha de custos que justifique o aumento nas taxas. Esse valor pode variar de acordo com a proposta pedagógica da instituição, com melhorias na estrutura física e com carga horária. Ana Elisa destacou que é impossível determinar um valor padrão de reajuste já que cada escola oferece serviços diferentes.

Mas o fato de não existir um teto para o aumento das mensalidades escolares não quer dizer que os pais não possam negociar esses valores. Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de Ensino (Aspa) do DF, explicou que os pais podem e devem pedir que as escolas apresentem as planilhas de custo que justifiquem o reajuste nas mensalidades.

Além disso, é possível abrir uma negociação de descontos em cima dos novos valores, apesar das instituições não serem obrigadas, por lei, a concederem esse abatimento.

Alexandre sugere que os pais se reúnam em grupos para visitar a direção das escolas e tentar sensibilizá-los com relação, inclusive, à situação econômica do país nesse cenário de pós-pandemia.

Outro ponto que é preciso ficar atento é o de venda casada: as escolas não podem condicionar a compra de materiais e uniformes com outras taxas escolares. Alexandre destacou ainda que é importante que os pais leiam o contrato de prestação de serviços; e fiquem atentos a itens como juros para atrasos de mensalidade e multas rescisórias.

Qualquer dúvida, as famílias podem procurar o Procon ou Ministério Público de Proteção à Educação de seus estados.

Fonte: Radioagência Nacional