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Apenas aposentados por invalidez que comprovem necessidade de cuidados podem receber o valor extra
Apenas aposentados por invalidez que comprovem necessidade de cuidados podem receber o valor extra
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um adicional de 25% no valor da aposentadoria para quem precisar de cuidados especiais. A Suprema Corte negou o pedido para que este benefício fosse estendido para todos os aposentados que necessitassem da ajuda de terceiros para se locomover, alimentar, se vestir e tomar banho.
Atualmente, apenas aposentados por invalidez que comprovem a necessidade dos cuidados podem receber o valor extra de 25% na aposentadoria.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia validado a extensão do adicional para todas as aposentadorias, mas com a decisão da Suprema Corte, pedidos neste sentido na justiça serão indeferidos.
Na decisão do STF ficou acertado que quem já recebeu o adicional de boa-fé por decisão judicial não precisa devolver o dinheiro, mas os 25% extras serão cortados do benefício.
Fonte: Mais News
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