PixaBay
Com aprovação do Senado, Programa Gás para Brasileiros vai conceder verba de auxílio-gás para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Ou para aquelas que têm algum membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A cada dois meses, será dado um bônus equivalente a 40% do preço do botijão de gás de cozinha.
Para entrar em vigor, o projeto necessita voltar para a Câmara, onde já foi aprovado pelos deputados, porque mudou a forma de financiamento.
Os recursos virão de royalties da produção de petróleo e gás natural sob regime de partilha da produção, pertencentes à União.
Também serão alocadas verbas no Orçamento e de dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor do projeto, considera que a proposta traz justiça social ao devolver para a população carente, parte dos lucros da Petrobras.
O parlamentar lembra que os reajustes frequentes do gás de cozinha têm levado muitas famílias a cozinhar com carvão, lenha e até etanol, o que provoca doenças pulmonares e aumenta o risco de acidentes.
O texto aprovado na Câmara previa o uso de verbas oriundas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é o imposto sobre importação e comercialização da gasolina.
Na defesa do relator, utilizar essa fonte de recursos poderia implicar em aumento de tributos e desencadear um impacto inflacionário.
Fonte: Agência Rádio2
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.